Petições-base
Vinte documentos para diferentes situações processuais, sujeitos à conferência final de escopo e duplicidade.
Candidato à primeira onda
Prática Judicial de Trânsito
Uma coleção compacta de documentos editáveis para apoiar a análise e a preparação de medidas judiciais em matéria de trânsito.
Consultar disponibilidadeO que foi identificado
Uma base prática, editável e orientada.
Orientação por documento
Material de apoio para leitura, seleção e adaptação responsável ao caso concreto.
Atendimento estruturado
Ficha em Word para reunir fatos e informações iniciais relevantes.
Uso responsável
Os documentos são bases de trabalho. Exigem análise dos fatos, prova, competência, procedimento, legislação e jurisprudência aplicáveis na data de utilização.